PL 2469/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2469/2011 | Parecer do Relator | 13/12/2012 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2469/2011 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2469/2011 | Redação Final | 10/04/2013 | Moreira Mendes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2469/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2469/2011 | Parecer do Relator | 05/07/2012 | Biffi | Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2469/2011 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2469/2011 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | Washington Reis | Parecer do Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2469/2011 | Parecer de Comissão | 14/03/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |