PL 99/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 99/2007 | Parecer do Relator | 07/10/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas nesta Comissão, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 99/2007 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 99/2007 | Parecer do Relator | 28/10/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 99/2007 | Parecer de Comissão | 27/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 99/2007 | Redação Final | 26/11/2009 | Eliseu Padilha | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 99/2007 | Parecer do Relator | 13/11/2007 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 99/2007 | Voto em Separado | 10/12/2007 | Gorete Pereira | Voto em separado ao PL 99/2007, que "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista." Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 99/2007 | Complementação de Voto | 13/12/2007 | Roberto Santiago | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 99/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 99/2007 | Substitutivo | 11/05/2007 | Gonzaga Patriota | Acrescenta seção ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho", para dispor sobre o exercício da profissão de motorista. Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 99/2007 | Parecer do Relator | 11/05/2007 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 99/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 99/2007 | Parecer do Relator | 29/03/2012 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 99/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 03/04/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 99/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 03/04/2012 | Fernando Ferro | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PPP 1 CVT => PL 99/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 03/04/2012 | Mauro Lopes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 99/2007 | Redação Final | 03/04/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |