PL 7922/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7922/2014 | Parecer do Relator | 23/05/2019 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda nº 1/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela inconstitucionalidade e antirregimentalidade da Emenda nº 2/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7922/2014 | Parecer de Comissão | 29/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda nº 1/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela inconstitucionalidade e antirregimentalidade da Emenda nº 2/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 7922/2014 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2022 | Celina Leão | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CFT => PL 7922/2014 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2022 | Celina Leão | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7922/2014 | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão, com emenda; e pela rejeição da Emenda nº 3. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7922/2014 | Parecer de Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão, com emenda; e pela rejeição da Emenda nº 3. Inteiro teor |
PEP 1 CTASP => PL 7922/2014 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2022 | Celina Leão | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CFT => PL 7922/2014 | Parecer Proferido em Plenário | 01/06/2016 | Ronaldo Fonseca | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
DVT 1 => PL 7922/2014 | Declaração de Voto | 02/06/2016 | Flavinho | Declaração escrita de voto. Inteiro teor |
DVT 2 => PL 7922/2014 | Declaração de Voto | 06/06/2016 | Antonio Carlos Mendes Thame | Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor |
PRLE 1 => PL 7922/2014 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 04/05/2022 | Celina Leão | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências Inteiro teor |
RDF 1 => PL 7922/2014 | Redação Final | 05/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |
DVT 3 => PL 7922/2014 | Declaração de Voto | 05/05/2022 | José Airton Félix Cirilo | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do PL 7922/2014 ,realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 05 de maio de 2022, declaro que votei SIM. Inteiro teor |
DVT 4 => PL 7922/2014 | Declaração de Voto | 05/05/2022 | Jefferson Campos | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do Plenário, em 05 de maio de 2022, votei com as orientações do meu partido, conforme relatado abaixo: PL nº 7922/2014 – Subemenda Substitutiva -– Votei SIM. Inteiro teor |
DVT 5 => PL 7922/2014 | Declaração de Voto | 11/05/2022 | Pastor Eurico | Declaração de voto ao PL 7922/2014 Inteiro teor |
DVT 6 => PL 7922/2014 | Declaração de Voto | 01/06/2022 | Luizianne Lins | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências Inteiro teor |