PL 1764/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1764/2011 Parecer do Relator 17/11/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1764/2011 Parecer do Relator 22/11/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6563/2013, apensado, e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1764/2011 Parecer do Relator 11/07/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 1764/2011 Parecer do Relator 14/05/2015 Zeca Dirceu Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 1764/2011 Complementação de Voto 19/08/2015 Zeca Dirceu Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1764/2011 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado. Inteiro teor