PL 1764/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1764/2011 | Parecer do Relator | 17/11/2016 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1764/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2016 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6563/2013, apensado, e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 1764/2011 | Parecer do Relator | 11/07/2017 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CE => PL 1764/2011 | Parecer do Relator | 14/05/2015 | Zeca Dirceu | Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 1764/2011 | Complementação de Voto | 19/08/2015 | Zeca Dirceu | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1764/2011 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado. Inteiro teor |