PL 2201/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CCJC => PL 2201/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/08/2014 | Eduardo Cunha | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CFT => PL 2201/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/08/2014 | Givaldo Carimbão | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2201/2011 | Parecer do Relator | 23/03/2012 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2201/2011 | Parecer de Comissão | 27/03/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PSS 2 CTASP => PL 2201/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/08/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 2 CCJC => PL 2201/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 18/03/2014 | Vieira da Cunha | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 2201/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 18/03/2014 | Aelton Freitas | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 2201/2011 | Redação Final | 18/03/2014 | Vieira da Cunha | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 2 => PL 2201/2011 | Redação Final | 06/08/2014 | Vieira da Cunha | Redacao Final Inteiro teor |