Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1228/2015

PL 1228/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1228/2015 Parecer do Relator 19/08/2019 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1228/2015 Substitutivo 19/08/2019 Lafayette de Andrada Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 1228/2015 Parecer do Relator 07/07/2017 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1228/2015 Parecer de Comissão 27/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1228/2015 Parecer do Relator 18/11/2015 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1228/2015 Parecer do Relator 10/12/2015 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1228/2015 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor