| RRL 1 CMO => PLN 5/2015 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
29/10/2015 |
Hugo Leal |
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, foram rejeitadas.
Inteiro teor
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| RRL 2 CMO => PLN 5/2015 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
05/11/2015 |
Hugo Leal |
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, foram rejeitadas.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMO => PLN 5/2015 CN |
Voto em Separado |
11/11/2015 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.
Inteiro teor
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| VTS 2 CMO => PLN 5/2015 CN |
Voto em Separado |
17/11/2015 |
Elmar Nascimento |
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.
Inteiro teor
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| VTS 3 CMO => PLN 5/2015 CN |
Voto em Separado |
17/11/2015 |
Domingos Sávio |
O Deputado Domingos Sávio apresentou voto em separado, em 17/11/2015, pela REJEIÇÃO do Substitutivo apresentado pelo Deputado Hugo Leal e pela REJEIÇÃO do Projeto, nos termos apresentados pelo Poder Executivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMO => PLN 5/2015 CN |
Parecer de Comissão |
17/11/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Segunda Reunião Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2015, APROVOU, em votação nominal realizada na representação da Câmara dos Deputados com 22 votos SIM e 8 NÃO, e por unanimidade na representação do Senado Federal, o Relatório do Deputado HUGO LEAL, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2015-CN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, foram REJEITADAS. Foi apresentada Contestação ao Substitutivo de autoria do Deputado Elmar Nascimento com apoiamento dos Deputados Danilo Forte, Samuel Moreira, Caio Narcio e Domingos Sávio, que foi indeferida pela Presidente. O Deputado Elmar Nascimento apresentou recurso ao Plenário contra a decisão da Presidente, que em votação, foi rejeitado, contra os votos dos Deputados Danilo Forte, Samuel Moreira, Professora Dorinha Seabra Rezende, João Fernando Coutinho, Caio Nárcio, Domingos Sávio e Leopoldo Meyer.
Inteiro teor
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