PDC 2839/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2839/2010 Parecer do Relator 30/09/2011 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PDC 2847/2010, do PDC 4/2011, do PDC 5/2011 e do PDC 6/2011, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PDC 2839/2010 Parecer do Relator 17/11/2010 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PDC 2839/2010 Parecer do Relator 01/12/2010 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e do PDC nº 2.847/10, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PDC 2839/2010 Parecer do Relator 01/06/2011 Ronaldo Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e pela prejudicialidade dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11e 6/11, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PDC 2839/2010 Parecer do Relator 08/06/2011 Ronaldo Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11 e 6/11, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PDC 2839/2010 Voto em Separado 06/07/2011 Assis Melo Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDC 2839/2010 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11 e 6/11, apensados. Inteiro teor