| PRL 3 CE => PL 351/2015 |
Parecer do Relator |
14/06/2021 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 871/2015, e do PL 1629/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CE => PL 351/2015 |
Substitutivo |
14/06/2021 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 351/2015 |
Parecer de Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Educação |
Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC).
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 351/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.
Inteiro teor
|