PL 1011/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSPCCO => PL 1011/2011 | Parecer do Relator | 27/09/2013 | Assis do Couto | Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste, e dos PLs 1.494/11 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 1011/2011 | Substitutivo | 27/09/2013 | Assis do Couto | Parecer ao Projeto de Lei n. 1011, de 2011, e apensados Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 1011/2011 | Substitutivo | 20/11/2013 | Assis do Couto | Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 1011/2011 | Complementação de Voto | 20/11/2013 | Assis do Couto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.494/2011 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 1011/2011 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.494/2011 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1011/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera o Código Penal para dispor sobre o crime de intimidação vexatória. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1011/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 1.494/2011, 1.573/2011, 7.609/2014, 3.263/2015, 3.686/2015, 4.805/2016, 7.946/2014, 5.382/2016, e 9.243/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1011/2011 | Substitutivo | 11/05/2018 | Mandetta | Define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 1 CSSF => PL 1011/2011 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Flordelis | Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, e do PL 9243/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 1011/2011 | Substitutivo | 24/10/2019 | Flordelis | Define o crime de intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 1011/2011 | Parecer do Relator | 30/10/2019 | Flordelis | Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1011/2011, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, do PL 9243/2017, e do PL 5064/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 1011/2011 | Substitutivo | 30/10/2019 | Flordelis | Define o crime de intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |