PL 5133/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDEICS => PL 5133/2013 | Parecer do Relator | 13/05/2015 | Jozi Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 2 CDEICS => PL 5133/2013 | Voto em Separado | 14/07/2015 | Helder Salomão | Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CDEICS => PL 5133/2013 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |