VTS 1 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
14/08/2009 |
Luiz Couto |
"Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica."
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
06/10/2009 |
Regis de Oliveira |
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
Inteiro teor
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PRL 7 CCJC => PL 5140/2005 |
Parecer do Relator |
05/05/2015 |
Ricardo Barros |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005, do PL 870/2007, apensados, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação de todos, com Subemenda Substitutiva.
Inteiro teor
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VTS 3 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
19/05/2015 |
Valtenir Pereira |
"Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho par dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica."
Inteiro teor
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VTS 4 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
19/05/2015 |
Marcos Rogério |
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
Inteiro teor
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VTS 5 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
20/05/2015 |
Valtenir Pereira |
Nova versão do Voto em Separado do Dep. Valtenir Pereira.
Inteiro teor
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PRL 8 CCJC => PL 5140/2005 |
Parecer do Relator |
20/05/2015 |
Ricardo Barros |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
Inteiro teor
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VTS 6 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
26/05/2015 |
Marcos Rogério |
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
Inteiro teor
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VTS 7 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
09/06/2015 |
Valtenir Pereira |
"Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica."
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 5140/2005 |
Complementação de Voto |
09/06/2015 |
Ricardo Barros |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
Inteiro teor
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CVO 2 CCJC => PL 5140/2005 |
Complementação de Voto |
10/06/2015 |
Ricardo Barros |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
Inteiro teor
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CVO 3 CCJC => PL 5140/2005 |
Complementação de Voto |
10/06/2015 |
Ricardo Barros |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 5140/2005 |
Parecer de Comissão |
11/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Wadih Damous. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Regis de Oliveira, Valtenir Pereira e Marcos Rogério..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
Inteiro teor
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VTS 8 CCJC => PL 5140/2005 |
Voto em Separado |
11/06/2015 |
Valtenir Pereira |
"Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica."
Inteiro teor
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