PL 5559/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 5559/2009 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5559/2009 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 5724/2009, apensado. Inteiro teor |
| PEP 1 CCULT => PL 5559/2009 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5559/2009 | Parecer do Relator | 19/11/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5724/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5559/2009 | Substitutivo | 23/11/2009 | Mauro Benevides | Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 5559/2009 | Voto em Separado | 26/06/2012 | Stepan Nercessian | Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 5559/2009 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CTUR => PL 5559/2009 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5559/2009 | Autógrafo | 27/10/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5559/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5724/2009, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PPP 1 CCULT => PL 5559/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.724/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 5559/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação deste e do PL 5724/2009, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PPP 1 CTUR => PL 5559/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 22/10/2015 | Alex Manente | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.724/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5559/2009 | Redação Final | 22/10/2015 | Alex Manente | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5559/2009 | Substitutivo | 22/10/2015 | Alex Manente | Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.559/2009. Inteiro teor |