PRL 1 CCJC => PL 1391/2011 |
Parecer do Relator |
22/11/2012 |
Alessandro Molon |
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 1391/2011 |
Complementação de Voto |
20/03/2013 |
Alessandro Molon |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 1391/2011 |
Parecer de Comissão |
20/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 1391/2011 |
Substitutivo |
20/03/2013 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 1391/2011 |
Redação Final |
18/04/2013 |
Alessandro Molon |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 1391/2011 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
23/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Emenda a Redação e a Redação Final..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
Inteiro teor
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