| PRL 1 CSSF => PL 5409/2005 |
Parecer do Relator |
21/12/2006 |
Raimundo Gomes de Matos |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5682/2005, do PL 6005/2005, do PL 6869/2006, do PL 7458/2006, do PL 7496/2006, do PL 7511/2006, e do PL 6700/2006, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5409/2005 |
Substitutivo |
21/12/2006 |
Raimundo Gomes de Matos |
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, para incluir a fibrose cística (mucoviscidose), a distrofia lateral amiotrófica, a polipose familiar, a retocolite ulcerativa, a doença de Crohn, a pneumonia intersticial fibrosante e as doenças cérebro-vasculares decorrentes de AVC, nas hipóteses de isenção previstas em lei.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 5409/2005 |
Parecer do Relator |
24/04/2007 |
Raimundo Gomes de Matos |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5682/2005, do PL 6005/2005, do PL 6869/2006, do PL 7458/2006, do PL 7496/2006, do PL 7511/2006, do PL 335/2007, do PL 389/2007, e do PL 6700/2006, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 5409/2005 |
Substitutivo |
24/04/2007 |
Raimundo Gomes de Matos |
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 5409/2005 |
Parecer do Relator |
09/05/2007 |
Raimundo Gomes de Matos |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5682/2005, do PL 6005/2005, do PL 6869/2006, do PL 7458/2006, do PL 7496/2006, do PL 7511/2006, do PL 335/2007, do PL 389/2007, e do PL 6700/2006, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 5409/2005 |
Substitutivo |
10/05/2007 |
Raimundo Gomes de Matos |
Inteiro teor
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