PDC 1025/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 1025/2013 | Parecer do Relator | 19/05/2014 | Armando Vergílio | |
PRL 2 CCJC => PDC 1025/2013 | Parecer do Relator | 23/05/2014 | Armando Vergílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 1025/2013 | Parecer de Comissão | 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PDC 1025/2013 | Autógrafo | 10/06/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CFT => PDC 1025/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 01/06/2015 | Efraim Filho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
RDF 1 => PDC 1025/2013 | Redação Final | 01/06/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |