PEC 11/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 11/2015 Parecer do Relator 06/05/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 11/2015 Parecer de Comissão 12/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" (PEC01115 - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC01115 => PEC 11/2015 Parecer do Relator 21/09/2015 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 PEC01115 => PEC 11/2015 Parecer de Comissão 22/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" Aprovado o parecer. Inteiro teor
PAR 2 PEC01115 => PEC 11/2015 Parecer de Comissão 01/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" Aprovada a redação para o segundo turno de discussão de votação. Inteiro teor
PRST 1 PEC01115 => PEC 11/2015 Parecer à Redação para o Segundo Turno 01/03/2016 Soraya Santos Proposta de Redação para o Segundo Turno apresentada pela Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Relatora. Inteiro teor
RST 1/2016 PEC01115 => PEC 11/2015 Redação para o segundo turno 01/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" Redação para o Segundo Turno de Discussão e Votação da PEC 11-B/2015 Inteiro teor