PL 7509/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7509/2010 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 7509/2010 | Substitutivo | 04/07/2012 | Mauro Benevides | O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7509/2010 | Parecer do Relator | 23/11/2010 | Antonio Carlos Chamariz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 7509/2010 | Parecer do Relator | 08/12/2010 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7509/2010 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), com complementação de voto, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |