PL 5963/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5963/2001 | Parecer do Relator | 17/02/2006 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda nº 3/2003 aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2/2003 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 5963/2001 | Substitutivo | 17/02/2006 | Paulo Magalhães | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação preliminar de acuidade visual básica nos alunos matriculados no ensino fundamental, e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5963/2001 | Parecer do Relator | 11/11/2015 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas nº 1, 2 e 3 de 2003 da Comissão de Educação e Cultura, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5963/2001 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas nº 1, 2 e 3 de 2003 da Comissão de Educação e Cultura, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5963/2001 | Redação Final | 10/12/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5963/2001 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas nº 1, 2 e 3 de 2003 da Comissão de Educação e Cultura, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5963/2001 | Parecer do Relator | 04/02/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, da EMC 3/2003 CEC e da Emenda Substitutivo 1 da CSSF e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2/2003 CEC. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5963/2001 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste e da EMC 3/2003 CEC, na forma do Substitutivo da CSSF e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2/2003 CEC. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5963/2001 | Parecer do Relator | 13/05/2005 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5963/2001 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 5963/2001 | Parecer do Relator | 19/09/2003 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5963/2001 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |