PL 3796/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 CCJC => PL 3796/2004 Redação Final 07/10/2005 Darci Coelho Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3796/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/09/2011 Sandra Rosado Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3796/2004 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3796/2004 Parecer do Relator 14/12/2004 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3796/2004 Substitutivo 14/12/2004 Rafael Guerra Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde, e dá providências correlatas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3796/2004 Parecer de Comissão 06/04/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3796/2004 Parecer do Relator 05/11/2009 Acélio Casagrande Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3796/2004, apensado, com exceção do inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3796/2004 Parecer do Relator 26/01/2011 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3796/2004, com exceção do Inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 3796/2004 Parecer do Relator 23/05/2011 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 3796/2004 Parecer de Comissão 01/06/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º. Inteiro teor