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PEC 157/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

COMISSÃO ESPECIAL

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESP => PEC 157/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 ODACIR KLEIN [PARECER DADO À PEC 554/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 157/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor
CVO 1 CESP => PEC 157/2003 Complementação de Voto 31/01/2023 ODACIR KLEIN [PARECER DADO À PEC 554/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 157/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor
PAR 1 CESP => PEC 157/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 COMISSÃO ESPECIAL [PARECER DADO À PEC 554/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 157/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 157/2003 Parecer do Relator 04/08/2005 Michel Temer Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PEC 157/2003 Substitutivo 04/08/2005 Michel Temer Substitutivo à PEC. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 157/2003 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências". (PEC15703 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 PEC15703 => PEC 157/2003 Voto em Separado 14/03/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 157-A, de 2003 que convoca Assembléia de Revisão Constitucional a partir de 1º de fevereiro de 2007. Inteiro teor
PRL 1 PEC15703 => PEC 157/2003 Parecer do Relator 07/04/2006 Roberto Magalhães Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela pela admissibilidade das emendas apresentadas nesta Comissão Especial, pelo acolhimento do Substitutivo da CCJC, pela aprovação da PEC no 157-A, de 2003, pela aprovação parcial da Emenda no 02-CE, com Substitutivo, e pela rejeição da PEC no 447, de 2005, e das Emendas de no 01-CE, 03-CE e 04-CE. Inteiro teor
VTS 2 PEC15703 => PEC 157/2003 Voto em Separado 26/04/2006 Jamil Murad Voto em Separado, do Deputado Jamil Murad, pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 157, de 2003. Inteiro teor
VTS 3 PEC15703 => PEC 157/2003 Voto em Separado 26/04/2006 Alceu Collares Voto em separado à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A/2003 Inteiro teor
VTS 4 PEC15703 => PEC 157/2003 Voto em Separado 03/05/2006 João Alfredo Voto em separado à PEC 157/03, que convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 PEC15703 => PEC 157/2003 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências". Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Alfredo, Antonio Carlos Biscaia, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Antonio Fleury e Jamil Murad, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh, Jamil Murad, Alceu Collares e João Alfredo. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela pela admissibilidade das emendas apresentadas nesta Comissão Especial, pelo acolhimento do Substitutivo da CCJC, pela aprovação da PEC no 157-A, de 2003, pela aprovação parcial da Emenda no 02-CE, com Substitutivo, e pela rejeição da PEC no 447, de 2005, e das Emendas de no 01-CE, 03-CE e 04-CE. Inteiro teor