PL 3496/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3496/2015 | Parecer do Relator | 22/12/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3496/2015 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Delegado Pablo | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3496/2015 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Delegado Pablo | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3496/2015 | Parecer do Relator | 27/07/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3496/2015 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3496/2015 | Parecer do Relator | 03/12/2015 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3496/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |