PL 2390/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2390/2015 Parecer do Relator 16/09/2015 Missionário José Olimpio Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2390/2015 Parecer do Relator 10/12/2015 Missionário José Olimpio Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 3597/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2390/2015 Substitutivo 10/12/2015 Missionário José Olimpio Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 2390/2015 Parecer do Relator 01/06/2016 Missionário José Olimpio Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, e do PL 5096/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 2390/2015 Substitutivo 01/06/2016 Missionário José Olimpio Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 2390/2015 Voto em Separado 18/10/2016 André Figueiredo Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 2390/2015 Parecer do Relator 03/09/2019 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, e do PL 6449/2016, apensados, e pela aprovação do PL 8461/2017, e do PL 7689/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 2390/2015 Substitutivo 03/09/2019 Tabata Amaral Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 2390/2015 Parecer do Relator 10/12/2019 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 8461/2017, do PL 6449/2016, do PL 5191/2019, e do PL 5211/2019, apensados, e pela aprovação do PL 7689/2017, apensado, com substitutivo, Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 2390/2015 Substitutivo 10/12/2019 Tabata Amaral Inteiro teor
PRL 6 CCTCI => PL 2390/2015 Parecer do Relator 14/12/2021 Jefferson Campos Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 8461/2017, do PL 3993/2020, do PL 2617/2020, do PL 6449/2016, do PL 7689/2017, do PL 5191/2019, e do PL 5211/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCTCI => PL 2390/2015 Substitutivo 14/12/2021 Jefferson Campos Inteiro teor