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PL 6781/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6781/2010 Parecer do Relator 15/09/2015 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6781/2010 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6781/2010 Complementação de Voto 16/09/2015 Chico Alencar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6781/2010 Substitutivo 16/09/2015 Chico Alencar "Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas". Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 6781/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 16/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6781/2010 Parecer do Relator 08/07/2010 Milton Vieira Parecer do Relator, Dep. Milton Vieira (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6781/2010 Parecer do Relator 09/03/2012 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CSSF. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6781/2010 Parecer do Relator 14/08/2013 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CSSF. Inteiro teor