CVO 1 PL453004 => PL 4530/2004 |
Complementação de Voto |
06/12/2005 |
Reginaldo Lopes |
Complementação de voto do deputado Reginaldo Lopes.
Inteiro teor
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PRL 1 PL453004 => PL 4530/2004 |
Parecer do Relator |
06/12/2006 |
Reginaldo Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 PL453004 => PL 4530/2004 |
Parecer de Comissão |
06/12/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". |
Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências".
Inteiro teor
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SBT-A 1 PL453004 => PL 4530/2004 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". |
Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
Inteiro teor
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