Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 8239/2014

PL 8239/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8239/2014 Parecer do Relator 10/10/2016 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8239/2014 Parecer do Relator 26/10/2016 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 8239/2014 Parecer do Relator 10/11/2016 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 8239/2014 Substitutivo 10/11/2016 Lincoln Portela Altera a Lei no 12.037, de 1o de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8239/2014 Parecer de Comissão 12/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 8239/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 12/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 8239/2014. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSPCCO => PL 8239/2014 Parecer do Relator 29/09/2015 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 8239/2014 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor