PEC 554/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
COMISSÃO ESPECIAL
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CESP => PEC 554/1997 | Parecer do Relator | 02/02/1998 | ODACIR KLEIN | Inteiro teor |
SBT 1 CESP => PEC 554/1997 | Substitutivo | 02/02/1998 | ODACIR KLEIN | Inteiro teor |
CVO 1 CESP => PEC 554/1997 | Complementação de Voto | 18/02/1998 | ODACIR KLEIN | Inteiro teor |
PAR 1 CESP => PEC 554/1997 | Parecer de Comissão | 18/03/1998 | COMISSÃO ESPECIAL | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 554/1997 | Parecer do Relator | 04/12/1997 | DJALMA DE ALMEIDA CESAR | Parecer do Relator, Dep. DJALMA DE ALMEIDA CESAR, pela admissibilidade desta. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 554/1997 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |