PL 7070/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 7070/2014 Parecer do Relator 22/05/2014 Edson Pimenta Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 7070/2014 Substitutivo 22/05/2014 Edson Pimenta Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dispor sobre a destinação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 7070/2014 Parecer do Relator 20/05/2015 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 7070/2014 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 7070/2014 Parecer do Relator 15/06/2015 Luis Carlos Heinze Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da união, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7070/2014 Parecer do Relator 26/04/2017 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7070/2014; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7070/2014 Parecer do Relator 17/09/2018 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor