PL 2057/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de 1991, que "dispões sobre o Estato do Índio"

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PL205791 => PL 2057/1991 Substitutivo 18/05/1994 LUCIANO PIZZATTO Inteiro teor
PRL 1 PL205791 => PL 2057/1991 Parecer do Relator 18/05/1994 LUCIANO PIZZATTO Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
PES 1 PL205791 => PL 2057/1991 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 15/06/1994 Luciano Pizzatto Parecer do relator, Dep. Luciano Pizzato, às emendas apresentadas ao Substitutivo, pela aprovação das de nºs 6, 10, 11,13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 43, 51, 52, 55, 57, 60, 62, 64, 67, 71, 73, 78, 80, 81,82, 83,87, 95, 97, 99, 101, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 143, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 169, 172, 174, e 177; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 109, 110, 115, 116, 122, 123, 128, 130, 132, 137, 139, 141, 142, 144, 146, 147, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176. Inteiro teor
PAR 1 PL205791 => PL 2057/1991 Parecer de Comissão 29/06/1994 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 108-A, de 1999, que "altera a redação do inciso XI do art. 84 da Constituição Federal, dispondo sobre o comparecimento do Presidente da República na abertura das sessões legislativas" Inteiro teor