Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PLP 196/2012

PLP 196/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 196/2012 Parecer do Relator 23/10/2012 Ângelo Agnolin Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PLP 196/2012 Parecer do Relator 28/11/2012 Ângelo Agnolin Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PLP 196/2012 Substitutivo 28/11/2012 Ângelo Agnolin Substitutivo do PL que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 196/2012 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 196/2012 Parecer do Relator 30/04/2014 Diego Andrade Parecer do relator, Dep. Diego Andrade, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor