PL 4742/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 4742/2001 Substitutivo 08/11/2001 Aldir Cabral Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 4742/2001 Parecer do Relator 08/11/2001 Aldir Cabral Parecer do relator, deputado Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4960/01, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4742/2001 Parecer de Comissão 13/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 4742/2001 Parecer às Emendas de Plenário 12/03/2019 Margarete Coelho Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4742/2001 Redação Final 12/03/2019 Margarete Coelho Redacao Final Inteiro teor