PL 8132/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 8132/2014 Parecer do Relator 12/12/2019 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.132/2014, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 8132/2014 Parecer de Comissão 17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.132/2014, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 8132/2014 Parecer do Relator 01/04/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 8132/2014 Parecer de Comissão 01/07/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, com alterações propostas pelo Deputado Ricardo Barros em seu voto em separado nº2, contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior. Absteve-se de votar o Deputado Sóstenes Cavalcante. O Deputado Ricardo Barros apresentou voto em separado. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 8132/2014 Parecer Reformulado 01/07/2015 Benjamin Maranhão Parecer Reformulado, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 8132/2014 Voto em Separado 01/07/2015 Ricardo Barros Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 8132/2014 Parecer do Relator 04/09/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor