PL 8132/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 8132/2014 | Parecer do Relator | 12/12/2019 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.132/2014, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 8132/2014 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.132/2014, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 8132/2014 | Parecer do Relator | 01/04/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 8132/2014 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, com alterações propostas pelo Deputado Ricardo Barros em seu voto em separado nº2, contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior. Absteve-se de votar o Deputado Sóstenes Cavalcante. O Deputado Ricardo Barros apresentou voto em separado. Inteiro teor |
PRR 1 CTASP => PL 8132/2014 | Parecer Reformulado | 01/07/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer Reformulado, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
VTS 2 CTASP => PL 8132/2014 | Voto em Separado | 01/07/2015 | Ricardo Barros | Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 8132/2014 | Parecer do Relator | 04/09/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |