PRL 1 CCJC => PL 2217/2007 |
Parecer do Relator |
25/09/2008 |
Pastor Pedro Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 2217/2007 |
Voto em Separado |
13/11/2008 |
Regis de Oliveira |
Dispõe sobre a música e os eventos gospel.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 2217/2007 |
Complementação de Voto |
19/11/2008 |
Pastor Pedro Ribeiro |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2217/2007 |
Parecer de Comissão |
19/11/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2217/2007 |
Redação Final |
05/03/2009 |
Antonio Carlos Biscaia |
Inteiro teor
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