PL 2217/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2217/2007 Parecer do Relator 25/09/2008 Pastor Pedro Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2217/2007 Voto em Separado 13/11/2008 Regis de Oliveira Dispõe sobre a música e os eventos gospel. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2217/2007 Complementação de Voto 19/11/2008 Pastor Pedro Ribeiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2217/2007 Parecer de Comissão 19/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2217/2007 Redação Final 05/03/2009 Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2217/2007 Parecer do Relator 11/03/2008 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CEC => PL 2217/2007 Substitutivo 11/03/2008 Gilmar Machado Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei Rouanet, para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2217/2007 Parecer do Relator 18/06/2008 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2217/2007 Parecer de Comissão 18/06/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor