PL 3567/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3567/2012 Parecer do Relator 04/06/2012 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 3567/2012 Voto em Separado 08/08/2012 Waldenor Pereira Dispõe sobre a emissão de Declaração Provisória gratuita e válida para todos os fins de direito, pelas instituições nacionais de ensino públicas e privadas, até a expedição dos diplomas e certificados formais. Inteiro teor