PL 2447/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 2447/2007 | Parecer do Relator | 26/05/2008 | Jairo Ataide | Parecer do Relator, Dep. Jairo Ataide (DEM-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 2447/2007 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | B. Sá | Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 2447/2007 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor |
PEP 1 CAPADR => PL 2447/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/02/2015 | Newton Cardoso Jr | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7; e pela rejeição da Emenda nº 8. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2447/2007 | Parecer do Relator | 23/05/2012 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2447/2007 | Parecer de Comissão | 27/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 2447/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/02/2015 | Alessandro Molon | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 7; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 8. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 2447/2007 | Parecer do Relator | 13/05/2010 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 2447/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2011 | Penna | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 2447/2007 | Substitutivo | 09/06/2011 | Penna | Inteiro teor |
PRL 3 CMADS => PL 2447/2007 | Parecer do Relator | 21/03/2012 | Penna | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CMADS => PL 2447/2007 | Substitutivo | 27/03/2012 | Penna | Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 2447/2007 | Parecer de Comissão | 18/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 4 CMADS => PL 2447/2007 | Parecer do Relator | 18/04/2012 | Penna | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CMADS => PL 2447/2007 | Substitutivo | 18/04/2012 | Penna | Inteiro teor |
PEP 1 CMADS => PL 2447/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/02/2015 | Hugo Leal | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 8. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2447/2007 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 2447/2007 | Redação Final | 25/02/2015 | Alessandro Molon | Redacao Final Inteiro teor |