PL 2431/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2431/2011 | Parecer do Relator | 29/10/2013 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 2431/2011 | Voto em Separado | 19/11/2013 | Marcelo Almeida | Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2431/2011 | Parecer de Comissão | 19/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Chico Alencar, Esperidião Amin, Luiz de Deus e Marcelo Almeida. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Almeida.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2431/2011 | Redação Final | 26/06/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2431/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2431/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/08/2016 | Laura Carneiro | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2431/2011 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 3 CSSF => PL 2431/2011 | Complementação de Voto | 17/09/2013 | Dr. Paulo César | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2431/2011 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Padre João e Fernando Marroni.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 4 CSSF => PL 2431/2011 | Complementação de Voto | 18/09/2013 | Dr. Paulo César | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2431/2011 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 3 CCJC => PL 2431/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Laura Carneiro | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.431-C de 2011. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 2431/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Laura Carneiro | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.431-C de 2011. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2431/2011 | Redação Final | 20/06/2017 | Laura Carneiro | Redacao Final Inteiro teor |