PL 4622/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 4622/2004 | Parecer do Relator | 26/03/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7009/2006, do PL 6449/2005, do PL 6265/2005 e das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 1, 2, com subemenda, 3, com subemenda, 4, com subemenda, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 29, com subemenda, 30, 31, 32, 33, 34, 35, com subemenda, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, apensados, e pela injuridicidade das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 20, 21, 22 e 24. Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 4622/2004 | Substitutivo | 02/04/2008 | Geraldo Pudim | Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4622/2004 | Voto em Separado | 11/04/2008 | José Genoíno | Altera a Lei nº 4622/04, e apensados, que "Altera a Lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, para fixaçã do conceito de modalidade operacional das cooperativs de trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4622/2004 | Parecer de Comissão | 22/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Genoíno.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7009/2006, do PL 6449/2005, do PL 6265/2005 e das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 1, 2, com subemenda, 3, com subemenda, 4, com subemenda, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 29, com subemenda, 30, 31, 32, 33, 34, 35, com subemenda, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, apensados, e pela injuridicidade das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 20, 21, 22 e 24. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 4622/2004 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/03/2010 | Eliseu Padilha | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 4 CCJC => PL 4622/2004 | Parecer de Comissão | 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4622/2004 | Parecer do Relator | 22/02/2006 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 4622/2004 | Complementação de Voto | 22/06/2006 | Nelson Marquezelli | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, e dos PL's 6.449/2005, 7.009/2006, apensados, e das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 6/2006, 8/2006, 27/2006, 28/2006, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1/2006, 4/2006, 5/2006, 7/2006, 11/2006, 14/2006, 17/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 23/2006, 24/2006, 30/2006, 31/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 38/2006 e 39/2006 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nº s 2/2006, 3/2006, 9/2006, 10/2006, 12/2006, 13/2006, 15/2006, 16/2006, 18/2006, 19/2006, 25/2006, 26/2006, 29/2006, 32/2006, 37/2006, 40/2006, 41/2006. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEIC => PL 4622/2004 | Substitutivo | 23/06/2006 | Nelson Marquezelli | Dispõe sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4622/2004 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 6/2006, 8/2006, 27/2006, 28/2006, e aos PL's 7009/2006 e PL 6449/2005, apensados, com substitutivo, pela rejeição das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 1/2006, 4/2006, 5/2006, 7/2006, 11/2006, 14/2006, 17/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 23/2006, 24/2006, 30/2006, 31/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 38/2006, 39/2006, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 2/2006, 3/2006, 9/2006, 10/2006, 12/2006, 13/2006, 15/2006, 16/2006, 18/2006, 19/2006, 25/2006, 26/2006, 29/2006, 32/2006, 37/2006, 40/2006, 41/2006. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 4622/2004 | Parecer do Relator | 08/04/2010 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 3 CDEICS => PL 4622/2004 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4622/2004 | Parecer do Relator | 15/12/2006 | Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Medeiros (PL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.622/04, das Emendas de Plenário nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nº 12, 15, 16, 19 e 25; e pela aprovação dos Projetos de Lei nº 6.449/05 e 7.009/06, apensados, e das Emendas de Plenário nº 06, 11, 14, 17, 23 e 28, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4622/2004 | Substitutivo | 15/12/2006 | Medeiros | Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4622/2004 | Parecer do Relator | 28/11/2007 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 6265/2005, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvlvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Plenário ao PL 7009/06 de nºs 1/2006, 2/2006, 5/2006, 6/2006, 7/2006, 8/2006, 9/2006, 10/2006, 13/2006, 18/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 24/2006, 26/2006, 27/2006, 29/2006, 30/2006, 31/2006, 32/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 37/2006, 38/2006, 39/2006, 40/2006 e 41/2006; pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7009/2006 e 6449/2005, apensados, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 11/2006, 14/2006, 17/2006, 23/2006 e 28/2006, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 3/2006, 4/2006, 12/2006, 15/2006, 16/2006, 19/2006 e 25/2006, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 4622/2004 | Substitutivo | 28/11/2007 | Tarcísio Zimmermann | Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para fixação do conceito de modalidade operacional das cooperativas de trabalho. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 4622/2004 | Complementação de Voto | 12/12/2007 | Tarcísio Zimmermann | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 6265/2005, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Plenário ao PL 7009/06 de nºs 1/2006, 2/2006, 5/2006, 6/2006, 7/2006, 8/2006, 9/2006, 10/2006, 13/2006, 18/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 24/2006, 26/2006, 27/2006, 29/2006, 30/2006, 31/2006, 32/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 37/2006, 38/2006, 39/2006, 40/2006 e 41/2006; pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7009/2006 e 6449/2005, apensados, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 11/2006, 14/2006, 17/2006, 23/2006 e 28/2006, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 3/2006, 4/2006, 12/2006, 15/2006, 16/2006, 19/2006 e 25/2006, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4622/2004 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Roberto Santiago. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 6265/2005, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Plenário ao PL 7009/06 de nºs 1/2006, 2/2006, 5/2006, 6/2006, 7/2006, 8/2006, 9/2006, 10/2006, 13/2006, 18/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 24/2006, 26/2006, 27/2006, 29/2006, 30/2006, 31/2006, 32/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 37/2006, 38/2006, 39/2006, 40/2006 e 41/2006; pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7009/2006 e 6449/2005, apensados, das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 11/2006, 14/2006, 17/2006, 23/2006 e 28/2006, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 de nºs 3/2006, 4/2006, 12/2006, 15/2006, 16/2006, 19/2006 e 25/2006, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CTASP => PL 4622/2004 | Substitutivo | 12/12/2007 | Tarcísio Zimmermann | p |
| PRL 3 CTASP => PL 4622/2004 | Parecer do Relator | 05/04/2010 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 4622/2004 | Redação Final | 13/08/2008 | Geraldo Pudim | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 4622/2004 | Redação Final | 27/06/2012 | Eliseu Padilha | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 3 => PL 4622/2004 | Redação Final | 27/06/2012 | Eliseu Padilha | Redacao Final Inteiro teor |