PEC 19/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 19/2011 Parecer do Relator 09/09/2011 Fabio Trad Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 19/2011 Parecer de Comissão 13/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" (PEC01911 - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PEC01911 => PEC 19/2011 Substitutivo 06/11/2014 Gonzaga Patriota Inteiro teor
SBT 2 PEC01911 => PEC 19/2011 Substitutivo 15/12/2014 Gonzaga Patriota Inteiro teor
SBT 3 PEC01911 => PEC 19/2011 Substitutivo 14/04/2015 Gonzaga Patriota Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Inteiro teor
PRL 4 PEC01911 => PEC 19/2011 Parecer do Relator 18/11/2015 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 4 PEC01911 => PEC 19/2011 Substitutivo 18/11/2015 Gonzaga Patriota Parecer do Deputado GONZAGA PATRIOTA, à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Inteiro teor
PAR 1 PEC01911 => PEC 19/2011 Parecer de Comissão 01/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC 19/2011 e da Emenda 6/2014, na forma do substitutivo; e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2014. Inteiro teor
CVO 1 PEC01911 => PEC 19/2011 Complementação de Voto 01/12/2015 Gonzaga Patriota Complementação de Voto do Deputado Gonzaga Patriota à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino Inteiro teor
SBT 5 PEC01911 => PEC 19/2011 Substitutivo 01/12/2015 Gonzaga Patriota Complementação de Voto do Deputado Gonzaga Patriota à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino Inteiro teor
SBT-A 1 PEC01911 => PEC 19/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 24/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Inteiro teor