PL 4692/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4692/2012 | Parecer do Relator | 09/04/2015 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4692/2012 | Parecer de Comissão | 25/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4692/2012 | Redação Final | 22/07/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4692/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4692/2012 | Parecer do Relator | 18/07/2014 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 4692/2012 | Complementação de Voto | 30/10/2014 | Izalci | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4692/2012 | Parecer de Comissão | 30/10/2014 | Comissão de Educação | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CE => PL 4692/2012 | Substitutivo | 30/10/2014 | Izalci | Complementação de Voto ao PL nº 4.692, de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências." Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 4692/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2014 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4692/2012 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4692/2012 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 4692/2012 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |