PL 3454/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3454/2008 | Parecer do Relator | 23/10/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3454/2008 | Parecer de Comissão | 12/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3454/2008 | Redação Final | 04/03/2010 | Marcelo Itagiba | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3454/2008 | Parecer do Relator | 20/05/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
VTS 1 CFT => PL 3454/2008 | Voto em Separado | 16/09/2009 | Alfredo Kaefer | Que "dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros de Pessoal da Justiça Militar da União." Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3454/2008 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carreira e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3454/2008 | Parecer do Relator | 11/11/2008 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3454/2008 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |