PL 5598/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 5598, de 2009, que "dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º, e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 PL559809 => PL 5598/2009 | Parecer Reformulado de Plenário | 26/08/2009 | Eduardo Cunha | Parecer reformulado proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado, com alterações. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 PL559809 => PL 5598/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2009 | Eduardo Cunha | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; pela não implicação financeira orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5598/2009 | Redação Final | 26/08/2009 | Eduardo Cunha | Redacao Final Inteiro teor |
| DVT 1/2009 => PL 5598/2009 | Declaração de Voto | 16/09/2009 | William Woo | Voto NÃO pela aprovação ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 5598/2009. Inteiro teor |