| PRL 1 CCJC => PL 7855/2014 |
Parecer do Relator |
16/12/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7625/2014, apensado.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 7855/2014 |
Parecer de Comissão |
31/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7625/2014, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PL 7855/2014 |
Parecer do Relator |
31/05/2016 |
Patrus Ananias |
Parecer do Relator Substituto, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), que acatou, na íntegra, o parecer do Relator anterior, Deputado Veneziano Vital do Rêgo, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7625/2014, apensado.
Inteiro teor
|