PL 4385/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4385/1994 | Parecer do Relator | 18/04/2000 | José Ronaldo | Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 251/1995, do PL 305/1995, do PL 409/1995, do PL 532/1999, do PL 805/1999, do PL 1559/1996, do PL 1956/1999, do PL 2108/1999, do PL 2414/1996, do PL 2640/1992, do PL 3146/1992,do PL 4223/1998, do PL 4733/1994, do PL 4742/1998, e do PL 5367/1990, PL 416/1999, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 4385/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/08/2009 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRR 1 CDC => PL 4385/1994 | Parecer Reformulado | 17/10/1995 | Ivan Valente | Inteiro teor |
PRL 1 CDC => PL 4385/1994 | Parecer do Relator | 12/03/1997 | Ivan Valente | PARECER DO RELATOR, DEP IVAN VALENTE, CONTRARIO A ESTE, AOS PL. 3146/92, PL. 4733/94, PL. 305/95, PL. 409/95 E PL. 2414/96, APENSADOS E FAVORAVEL AOS PL. 5376/90, PL. 2640/92 E PL. 1559/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
SBT 1 CDCMAM => PL 4385/1994 | Substitutivo | 01/10/1997 | Ivan Valente | Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 06/09/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
PEP 1 CDC => PL 4385/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/12/2008 | Ivan Valente | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor |
PAR 2 CDC => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado e Antonio Cruz.. Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CSSF => PL 4385/1994 | Voto em Separado | 28/09/1995 | Rita Camata | Inteiro teor |
PRV 1 CSSF => PL 4385/1994 | Parecer Vencedor | 04/10/1995 | CHICAO BRIGIDO | Parecer do Relator, Dep. CHICAO BRIGIDO, pela aprovação deste. Inteiro teor |
VTS 2 CSSF => PL 4385/1994 | Voto em Separado | 17/10/1995 | SERGIO AROUCA | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 4385/1994 | Parecer do Relator | 18/12/2008 | Simão Sessim | Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 09/06/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Rita Camata, SERGIO AROUCA e Simão Sessim.. Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4385/1994 | Parecer do Relator | 27/04/1994 | Zaire Rezende | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE, A ESTE E AO PL. 3146/92, APENSADO; E FAVORAVEL AOS PL. 5317/90, PL. 2640/92, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4385/1994 | Substitutivo | 27/04/1994 | Zaire Rezende | Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 4385/1994 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1/2008 e 2/2008. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 4385/1994 | Parecer do Relator | 04/06/2009 | Sérgio Moraes | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição das emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2008. Inteiro teor |
PAR 2 CTASP => PL 4385/1994 | Parecer de Comissão | 10/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição das emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2008. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4385/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 02/07/2014 | Leonardo Quintão | Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
PPP 1 CDC => PL 4385/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 02/07/2014 | Ivan Valente | Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 4385/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 02/07/2014 | Jandira Feghali | Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
PPP 1 CTASP => PL 4385/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 02/07/2014 | Cláudio Puty | Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 4385/1994 | Redação Final | 02/07/2014 | Leonardo Quintão | Redacao Final Inteiro teor |