PL 1878/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 1878/2011 Parecer do Relator 30/10/2013 João Paulo Lima Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do referido Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1878/2011 Parecer do Relator 22/03/2012 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1878/2011 Substitutivo 22/03/2012 Dr. Jorge Silva Altera o inciso I do Art. 1.829, da Lei nº 10. 406, de 10 de janeiro de 2002. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1878/2011 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor