PL 1878/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 1878/2011 | Parecer do Relator | 30/10/2013 | João Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do referido Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1878/2011 | Parecer do Relator | 22/03/2012 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1878/2011 | Substitutivo | 22/03/2012 | Dr. Jorge Silva | Altera o inciso I do Art. 1.829, da Lei nº 10. 406, de 10 de janeiro de 2002. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1878/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |