PL 3674/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3674/2012 Parecer do Relator 10/04/2018 Jutahy Junior Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3674/2012 Parecer do Relator 06/03/2013 Marco Tebaldi Parecer do Relator pela aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3674/2012 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator pela aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3674/2012 Parecer do Relator 26/09/2013 Cleber Verde Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3674/2012 Parecer do Relator 02/10/2013 Cleber Verde Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3674/2012 Parecer do Relator 09/09/2015 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3674/2012 Parecer do Relator 07/10/2015 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 3674/2012 Parecer do Relator 20/05/2016 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.674/2012, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.674/12, na forma do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3674/2012 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.674/2012, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.674/12, na forma do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3674/2012 Parecer do Relator 09/07/2012 Marco Tebaldi Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3674/2012 Substitutivo 09/07/2012 Marco Tebaldi Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3674/2012 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor