Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 347/2003

PL 347/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 347/2003 Parecer do Relator 09/12/2004 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1090/2003, do PL 3240/2004 e do PL 4184/2004, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 347/2003 Parecer de Comissão 24/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1090/2003, do PL 3240/2004 e do PL 4184/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 347/2003 Parecer do Relator 26/06/2003 Fernando Gabeira Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 347/2003 Parecer de Comissão 06/08/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor