| PRL 1 CSSF => PL 1277/2011 |
Parecer do Relator |
13/11/2013 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1277/2011 |
Parecer do Relator |
10/12/2015 |
Sergio Vidigal |
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 1277/2011 |
Parecer do Relator |
22/05/2019 |
Sergio Vidigal |
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 1277/2011 |
Voto em Separado |
26/06/2019 |
Adriana Ventura |
Aumenta as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com brinquedos relacionados a produtos bélicos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1277/2011 |
Parecer de Comissão |
03/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura..
Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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