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PL 4124/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4124/2008 Parecer do Relator 31/05/2016 Wadih Damous Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4124/2008 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4124/2008 Redação Final 28/06/2018 Wadih Damous Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4124/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4124/2008 Parecer do Relator 13/05/2013 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4124/2008 Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4124/2008 Parecer do Relator 15/05/2012 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição,com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor