PRL 2 CCJC => PL 2113/2007 |
Parecer do Relator |
17/04/2015 |
Valtenir Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2113/2007 |
Parecer de Comissão |
06/05/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 2113/2007 |
Complementação de Voto |
06/05/2015 |
Valtenir Pereira |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2113/2007 |
Redação Final |
27/05/2015 |
Valtenir Pereira |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2113/2007 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva.
Inteiro teor
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