PL 4591/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CASP => PL 4591/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 15/03/2023 | Mersinho Lucena | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4591/2012 | Parecer do Relator | 08/08/2013 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com as emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4591/2012 | Voto em Separado | 27/08/2013 | Valtenir Pereira | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => PL 4591/2012 | Voto em Separado | 05/09/2013 | Fabio Trad | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 3 CCJC => PL 4591/2012 | Voto em Separado | 03/06/2014 | Felipe Maia | "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências." Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4591/2012 | Parecer de Comissão | 11/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Valtenir Pereira, Fabio Trad e Felipe Maia.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com as emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 4591/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 15/03/2023 | Mersinho Lucena | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4591/2012 | Parecer do Relator | 16/05/2013 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4591/2012 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CTRAB => PL 4591/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 15/03/2023 | Mersinho Lucena | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4591/2012 | Autógrafo | 16/03/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 4591/2012 | Redação Final | 15/03/2023 | Mersinho Lucena | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior de Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 4591/2012 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 15/03/2023 | Mersinho Lucena | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. Inteiro teor |
| AA 1 => PL 4591/2012 | Autógrafo | 16/03/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |